POLÍTICA DE PRIVACIDADE GLOBAL

 

A privacidade e a proteção dos dados pessoais são muito importantes para a OLI Moldes, nesse sentido, a presente Política de Privacidade fornece um enquadramento de entendimento acerca dos dados pessoais recolhidos pela empresa, conforme exigido ao abrigo das disposições constantes do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD): Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, com aplicação direta a partir de 25 de maio de 2018.
A presente política é aplicável à luz do RGPD apenas nos países a que o mesmo se refere (União Europeia). A Política de Privacidade aplica-se, exclusivamente, ao tratamento de dados pessoais efetuados pela OLI Moldes, no contexto das finalidades previstas. Para efeitos desta Política de Privacidade, considera-se dado pessoal toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É identificável o indivíduo que possa ser identificado direta ou indiretamente, nomeadamente através de um nome, número de identificação, identificador por via eletrónica (nome de utilizador, endereço de email, etc.) ou através de características específicas da sua identidade física, fisiológica, genética, cultural ou social.

RESPONSABILIDADE PELO TRATAMENTO DE DADOS
A OLI Moldes é responsável pelo tratamento de dados pessoais e promove as suas confidencialidade e privacidade, assegurando a respetiva proteção e uso adequado de acordo com os termos definidos nesta Política.

RECOLHA DE INFORMAÇÃO
Na prestação dos serviços e na oferta de produtos, a OLI Moldes procede ao tratamento de várias categorias de dados pessoais, de candidatos a emprego, potenciais clientes e clientes.
A recolha dos dados pessoais pode ser levada a cabo de várias formas, através dos nossos website e redes sociais; através de correio eletrónico, telefone e fax; em conexão pessoal nas instalações da empresa ou nas participações da mesma em feiras e eventos; ou em função das interações com clientes e fornecedores. Podemos recolher uma seleção de dados pessoais dependendo da natureza do relacionamento, nomeadamente (conforme permitido pela lei local):
– Dados de identificação civil (nome, género, nacionalidade, estado civil, data de nascimento e/ou idade);
– Dados de identificação fiscal (número de identificação fiscal e código da repartição das finanças);
– Dados de morada e contacto (morada, endereço de e-mail, número de telefone e/ou telemóvel);
– Dados profissionais e habilitações académicas (situação profissional, experiência, línguas faladas e habilitações académicas);
– Dados de registo de imagem (desenhos de componentes plásticos).

No âmbito das relações laborais estabelecidas com os colaboradores da OLI Moldes podem ser recolhidos outros dados:
– Dados fiscais (número de identificação da segurança social e número de filhos no agregado familiar);
– Dados biométricos (impressão digital para sistema de controlo de assiduidade);
– Dados fornecidos sobre outras pessoas (informações relacionadas com contactos de emergência).

USO DA INFORMAÇÃO RECOLHIDA
Recolhemos apenas os dados adequados, pertinentes e necessários à finalidade para os quais são recolhidos.
No caso dos dados relativos a potenciais clientes e clientes, os mesmos podem ser usados para fins comerciais legítimos, tais como:
– Envio de publicidade direta;
– Envio de newsletters promocionais;
– Divulgação de notícias e novidades (produtos, portfólio, prémios atribuídos, participação em feiras e eventos, etc.)

TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
A OLI Moldes está empenhada em proceder ao tratamento dos dados pessoais de forma leal e transparente, garantindo a confidencialidade e segurança das informações solicitadas e assegurando que as mesmas são usadas apenas para os fins expressamente indicados e autorizados.

TEMPO DE GUARDA DA INFORMAÇÃO RECOLHIDA
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período de tempo necessário para a concretização dos fins a que os mesmos se destinam e para o cumprimento de obrigações legais a que a OLI Moldes esteja sujeita no âmbito da sua atividade.

PARTILHA DE INFORMAÇÃO
No âmbito da sua atividade regular, a OLI Moldes não partilha os dados pessoais recolhidos com entidades exteriores à empresa.
Em determinados casos, poderemos partilhar dados pessoais com fornecedores que realizam serviços em nosso nome com base nas nossas instruções. Não autorizamos tais fornecedores a usar ou divulgar as informações, exceto quando necessário para executar os serviços em nosso nome ou cumprir requisitos legais
Eventualmente, os dados pessoais poderão ainda ser comunicados às entidades competentes nos termos da lei, como por exemplo, a autoridades tributárias ou judiciárias.

TRANSFERÊNCIAS DE DADOS
Os dados pessoais recolhidos e utilizados pela OLI Moldes não são disponibilizados a terceiros estabelecidos fora da União Europeia. Se, no futuro, esta transferência eventualmente acontecer, será assegurada que a transferência observa as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal país no que respeita a proteção de dados e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

OS SEUS DIREITOS E ESCOLHAS
Enquanto titular de dados pessoais, em matéria de proteção de dados, possui e pode exercer os seguintes direitos:
Direito de acesso: O titular dos dados tem o direito de aceder aos dados pessoais que lhe dizem respeito, saber se esses dados são ou não objeto de tratamento e, sendo o caso, conhecer as condições em que o tratamento é efetuado, podendo solicitar o acesso ou a obtenção de uma cópia dos mesmos;
Direito de retificação: O titular dos dados tem o direito de obter, a qualquer momento, a retificação dos dados pessoais que lhe digam respeito e que não se encontrem corretos e, caso aqueles dados se encontrem incompletos, poderá igualmente a exigir que sejam completados;
Direito de apagamento: O titular dos dados tem o direito de, em determinadas circunstâncias, exigir que o se proceda ao apagamento dos seus dados pessoais (“direito ao esquecimento”). Este direito aplica-se quando se observe um dos seguintes motivos:
– Os dados pessoais deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
– O titular dos dados retirar o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados e não existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento;
– O titular dos dados opor-se ao tratamento ao abrigo do direito de oposição e não existirem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
– Os dados pessoais terem sido tratados ilicitamente;
– Os dados pessoais terem de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica.
O direito ao apagamento dos dados pessoais não se aplica, na medida em que o tratamento dos mesmos se revele necessário à execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte ou ao cumprimento de uma obrigação legal a que OLI Moldes esteja sujeita ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
Direito de limitação: O titular dos dados tem o direito de obter a limitação do tratamento dos seus dados pessoais se se aplicar uma das seguintes situações:
– O titular dos dados contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à OLI Moldes verificar a sua exatidão;
– O tratamento for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos mesmos, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
– Os dados pessoais já não forem necessários para as finalidades de tratamento, mas sejam requeridos pelo titular dos mesmos, para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
– Se o titular dos dados se tiver oposto ao tratamento dos mesmos, até se verificar se os motivos legítimos da OLI Moldes prevalecem ou não sobre direito de oposição.
Direito de portabilidade: O titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à OLI Moldes, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e o direito de transmitir aqueles dados a outra entidade, quando:
– O tratamento se basear no consentimento ou num contrato de que o titular dos dados é parte;
– O tratamento for realizado por meios automatizados.
O titular dos dados tem, ainda, o direito a que os seus dados pessoais sejam transmitidos diretamente entre os responsáveis pelo tratamento, quando tal seja tecnicamente possível.
Direito de oposição: O titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito quando o tratamento for efetuado para fins que não sejam aqueles para os quais os dados pessoais foram recolhidos, incluindo a definição de perfis.
Quando os dados pessoais forem tratados para efeitos de comercialização direta (marketing) o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento desses dados para os efeitos da referida comercialização, o que abrange a definição de perfis na medida em que esteja relacionada com a comercialização direta.
Direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas: O titular dos dados tem ainda o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

Nos casos em que o titular dos dados tenha prestado consentimento para determinado tratamento dos seus dados pessoais, poderá retirá-lo em qualquer altura. No entanto este direito não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento anteriormente prestado, bem como o tratamento posterior dos mesmos dados, com outro fundamento de licitude, como é o caso do cumprimento dos contratos ou das obrigações legais a que a OLI Moldes esteja sujeita.

ATUALIZAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade pode ser revista e atualizada a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações produzirão efeitos após publicação da mesma no website da OLI Moldes.

COMO ENTRAR EM CONTACTO CONNOSCO
Poderá contactar-nos para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados, dirigindo o seu pedido por escrito com o assunto “Proteção de Dados Pessoais” para o endereço de email: geral@oli-moldes.pt ou para o endereço postal Bairro de Nossa Senhora das Necessidades, s/n, 3800-233 Esgueira, Portugal.

 

 

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